Planos de saúde não podem recusar cirurgia bariátrica

Lucio Luiz
@lucioluiz

Publicado em 11 de março de 2011

O sistema público de saúde no Brasil é tão precário que grande parte da população acaba optando por pagar planos de saúde para conseguir melhor atendimento. O problema é que, por conta de regras complexas e interpretações confusas, nem sempre isso se torna realidade. Quem precisa fazer uma cirurgia de redução de estômago, por exemplo, passa por uma verdadeira maratona para conseguir que a seguradora pague suas despesas. Isso quando consegue, já que, muitas vezes, há a alegação equivocada de que gastroplastia é uma cirurgia puramente estética e que, portanto, não seria coberta pelos planos.

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, pode facilitar a vida de quem precisa entrar na justiça contra os planos de saúde para garantir o atendimento para os casos em que a cirurgia bariátrica é o único recurso para o tratamento da obesidade mórbida.

Tudo começou quando uma segurada da Unimed Norte, do Estado do Mato Grosso, entrou na justiça contra a operadora. Apesar de possuir obesidade mórbida e ter o tratamento por cirurgia indicado por vários especialistas médicos (incluindo psiquiatra, endocrinologista, pneumologista e cardiologista), o plano de saúde recusou o pagamento das despesas médicas.


O Juízo de Direito da Comarca de Sinop decidiu em favor da segurada, mas a Unimed Norte entrou com recurso no STJ dizendo que o contrato não previa a cobertura de “procedimentos clínicos ou cirúrgicos relativos a emagrecimento e/ou ganho de peso”. Contudo, a Quarta Turma do STJ confirmou a primeira decisão, afirmando que “não pode a entidade prestadora dos serviços de saúde se recusar a autorizar e arcar com as despesas relativas ao tratamento de obesidade mórbida, que não possui fins estéticos, mas alerta para riscos à saúde da paciente, sob o fundamento de negativa de cobertura contratual”.

Em outras palavras, o STJ confirmou o óbvio: Ninguém vai fazer uma cirurgia de redução de estômago, um procedimento de alto risco, apenas por motivos estéticos (e, mesmo que a pessoa até queira fazer por essa razão, nenhum médico sério vai ser irresponsável a ponto de indicar cirurgia para quem não precisa). Essa decisão do STJ será um argumento a mais para quem precisar exigir na justiça que as operadoras de plano de saúde cubram as despesas decorrentes dos tratamentos de obesidade.

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Fonte:
Planos de saúde devem cobrir cirurgia de redução de estômago

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166 respostas para “Planos de saúde não podem recusar cirurgia bariátrica”

  1. Gilmara disse:

    Tenho 1, 65 de altura peso 99 kilos eu consigo fazer redução de estomago pelo convênio? Tenho meu convênio desde 2008. Obrigada.

  2. giselle disse:

    Giselle 36 anos tenho 1,65 e 108kilos minha unimed e empresarial ja 4 anos consigo fazer a bariatrica pelo convenio?

  3. Vanessa Salem Eid disse:

    Gente, boa noite.

    Sou advogada especialista em casos de plano de saúde e tenho estudado sobre as novas regras na ANS e diversas cirurgias e procedimentos foram incluídas como obrigatórias para que os planos de saúde cubram, inclusive a bariátrica.

    Sendo assim, caso o plano se negue a autorizaro procedimento, existe uma forma de requerer a liberação judicial de forma urgente por meio da chamada “tutela antecipada” que é um pedido encaminhado diretamente ao juiz e a decisão sai em apenas 48h, ou seja, muito mais rápido do que esperar pela burocracia e abuso ao consumidor que alguns planos submetem seus clientes.

    Espero ter ajudado e qualquer dúvida ou necessidade jurídica, estou à disposição.

    vanessasalemeid@ig.com.br

    • ESTELA disse:

      E QUANDO O MÉDICO FALA : QUE O PLANO NÃO ESTÁ PAGANDO A ELE OU TEM PROBLEMAS COM ELE..E ESSA CIRURGIA É COBRADA POR 6500 SEM RECIBO COM RECIBO 7MIL E QUALQUER COISA,,,,TUDO BEM A CIRURGIA ELE QUER ,QUE SEJA FEITA COM A EQUIPE DELE,,,E DEPOIS SERA REEMBOLSADA A PESSOA,,,,AGORA PAGAR UMA CIRURGIA ,,A PESSOA TENDO PLANO DE SAÚDE TANTOS ANOS,,,,TO PASSADA
      ESTELA

      • carmen barroso disse:

        Boa tarde estela. Vou fazer a bariátrica pelo plano unimed e o cirurgião, só faz com a equipe medica dele, pois ele diz que o risco diminui. A unimed faz o ressarcimento dessa despesa

  4. andrea disse:

    ola doutora vi um comentario da senhora sobre convenios negarem a cirurgia bariatrica,pois fui indica por conta do meu excesso de peso,dia 12/5 tenho retorno com meu cirurgiao,meus laudos foram tds positivos apta para cirurgia mas tenho medo q a unimed negue esse pedido,pois como a senhora sabe é para a saude e nao estetica,eu nao me submeteria a um processo perigoso se nao fosse para melhoria da minha saude..vou mantendo contato com a senhora para se caso for negada minha cirurgia entrarei em contato com a senhora..pois a liberaçao da cirurgia tem um tempo de 6 meses para ser feita,se passar desse tempo tenho que passar por todos os processos novamente e sao muito demorados…por enquanto obrigado por sua atençao,e se precisar eu vou lhe procurar…Andréa

  5. edna disse:

    Boa noite, fiz um plano de saúde há 2 anos não olhei meu contrato, só agora que estou preparando para a cirurgia que notei que a corretora colocou 4 centímetros a mais,o plano pode negar minha cirurgia bariatrica?

  6. elina disse:

    boa noite tenho plano a 9 meses união medica plano empresa ,170 de altura e 140 kilos meu cardiologista mim encaminhou para um cirurgião sera que consigo fazer a bariátrica pelo plano?

  7. helane disse:

    Tenho 34 anos, 1,76 de altura e estou pesando 103 quilos será que consigo fazer a bariatrica com o plano bradesco saúde

    • cintia Silvaf disse:

      Marca uma consulta com o Doutor Milton Nakaie!
      Ele é otimo, operei com ele, ja vai fazer 10 meses e ja perdi 46 quilos…
      O convenio Bradesco cobri a cirurgia sim ;)
      Boa sorte!

      • ADRIANNA disse:

        OI CINTIA…VI SEU COMENTARIO QUE VC FEZ A CIRURGIA COM DR MILTON NAKAIE***PASSEI EM CONSULTA COM ELE E ESTOU COM TODOS EXAMES E LAUDOS TENHO IMC 35,5 MAS TENHO PROBLEMAS DE ARTROSE NA COL E TORNOZELOS ***E MUITO BUROCRATICO A AUTORIZAÇAO DO BRADESCO***QUERIA ALGUMAS INFORMAÇOES SE POSSIVEL OBRIGADO

      • Eliana santos disse:

        Oi cintia tudo bom também to fazendo o procedimento com o dr miltom queria tira algumas dúvida vc pode me xamã no face elly santos

    • Queila disse:

      Não, vc precisa ter um IMC maior que 40, ou se for diabética, hipertensa, maior que 35. Peso : altura²,o seu da 33,3.

  8. Giselle Rosana disse:

    Olá, Boa Tarde tenho uma duvida, o meu medico endocrinologista me deu o encaminhamento para cirurgia bariatrica, pois sou diabetica, colesterol alto, triglicerideos, ipertenssão, esteatose epatica, entao fiz todos os exames e por todos os medicos que eu passei a indicação era a mesma, fui na unimed de maringa – pr onde moro levei tudo e fiquei aguardado eles me ligarem me ligaram para eu passar por uma pericia, fui na data marcado o perito mau olhou para minha cara e disse que o meu caso nao se enquadrava para o convenio cobrir pois o meu imc era de 35 mais eu nao tinha esse imc nos ultimos 2 anos e era preciso ter o imc de 35 ou cima disso por mais de 2 anos, gostaria de saber se devido a todos os meus problemas de saude isso procede?

  9. eu tenho o convenio da itermedica a 6 meses e quero fazer a cirurgia do balao eu tenho diabetes e pesso 90 quilos o que eu fasso

  10. Nessa disse:

    Olá,
    Estou tentando fãzer a bariátrica pelo plano de saúde sistema porém venho de outro convênio onde já fiz o grupo multidisciplinar e já peguei as cartas laudo indicado a cirurgia meu plano e de empresa e eles q trocaram mas e sem carência possuo IMC 37 comorbidade hipertensão , obesidade a mais de cinco anos, porém por ter feito o tratamento de seis meses no outro convênio eles estão negando pois alegam que tenho q fazer dóis anos para poder operar,gostaria de saber se isso e correto e se há algo q eu possa fazer? Possuo indicao médica para cirurgia.

  11. Luma disse:

    boa tarde, estou passando pelo mesmo problema que as colegas acima…tenho imc 37, e minhas comorbidades sao diabetes, pangastrite, e lombociatalgia…meu convenio e intermedica empresarial com mais de 30 vidas, portanto não tenho carência pois aderi meu plano desde o começo quando a empresa fez o convenio…A questão é que a intermédica exige que as pessoas façam acompanhamento por 2 anos, e perca 10% do peso inicial…minha saúde esta de mal a pior a cada dia , tenho como comprovar que tratei a obesidade por mais de 2 anos porem meu imc não era tao alto assim como esta agora…Nao sei o que fazer, por favor me oriente se eles podem negar a cirurgia por conta do tempo de tratamento, fico aguardando uma resposta, desde ja agradeço.

  12. cristiane disse:

    boa noite, meu convenio é intermedica, eles me informaram que o tempo para dazer a cirurgia bariatrica é de tratamento de 2 anos. Como posso acelerar esse processo.

  13. boa tarde, tenho imc 40, comecei…ter problemas com minha pressao14x9,plano empresarial com mais de 30 vidas, portanto não tenho carência pois aderi meu plano desde o começo quando a empresa fez o convenio.unimedpodenegar.

  14. Fernanda disse:

    Gostaria de saber se a com intermedica cobre e se é complicado não conheço ninguém que fez por ela

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