Planos de saúde não podem recusar cirurgia bariátrica

Lucio Luiz
@lucioluiz

Publicado em 11 de março de 2011

O sistema público de saúde no Brasil é tão precário que grande parte da população acaba optando por pagar planos de saúde para conseguir melhor atendimento. O problema é que, por conta de regras complexas e interpretações confusas, nem sempre isso se torna realidade. Quem precisa fazer uma cirurgia de redução de estômago, por exemplo, passa por uma verdadeira maratona para conseguir que a seguradora pague suas despesas. Isso quando consegue, já que, muitas vezes, há a alegação equivocada de que gastroplastia é uma cirurgia puramente estética e que, portanto, não seria coberta pelos planos.

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, pode facilitar a vida de quem precisa entrar na justiça contra os planos de saúde para garantir o atendimento para os casos em que a cirurgia bariátrica é o único recurso para o tratamento da obesidade mórbida.

Tudo começou quando uma segurada da Unimed Norte, do Estado do Mato Grosso, entrou na justiça contra a operadora. Apesar de possuir obesidade mórbida e ter o tratamento por cirurgia indicado por vários especialistas médicos (incluindo psiquiatra, endocrinologista, pneumologista e cardiologista), o plano de saúde recusou o pagamento das despesas médicas.


O Juízo de Direito da Comarca de Sinop decidiu em favor da segurada, mas a Unimed Norte entrou com recurso no STJ dizendo que o contrato não previa a cobertura de “procedimentos clínicos ou cirúrgicos relativos a emagrecimento e/ou ganho de peso”. Contudo, a Quarta Turma do STJ confirmou a primeira decisão, afirmando que “não pode a entidade prestadora dos serviços de saúde se recusar a autorizar e arcar com as despesas relativas ao tratamento de obesidade mórbida, que não possui fins estéticos, mas alerta para riscos à saúde da paciente, sob o fundamento de negativa de cobertura contratual”.

Em outras palavras, o STJ confirmou o óbvio: Ninguém vai fazer uma cirurgia de redução de estômago, um procedimento de alto risco, apenas por motivos estéticos (e, mesmo que a pessoa até queira fazer por essa razão, nenhum médico sério vai ser irresponsável a ponto de indicar cirurgia para quem não precisa). Essa decisão do STJ será um argumento a mais para quem precisar exigir na justiça que as operadoras de plano de saúde cubram as despesas decorrentes dos tratamentos de obesidade.

—–

Fonte:
Planos de saúde devem cobrir cirurgia de redução de estômago

Publicidade

loading...

Comente no Facebook

Comente no Site

152 respostas para “Planos de saúde não podem recusar cirurgia bariátrica”

  1. Gilmara disse:

    Tenho 1, 65 de altura peso 99 kilos eu consigo fazer redução de estomago pelo convênio? Tenho meu convênio desde 2008. Obrigada.

  2. giselle disse:

    Giselle 36 anos tenho 1,65 e 108kilos minha unimed e empresarial ja 4 anos consigo fazer a bariatrica pelo convenio?

  3. Vanessa Salem Eid disse:

    Gente, boa noite.

    Sou advogada especialista em casos de plano de saúde e tenho estudado sobre as novas regras na ANS e diversas cirurgias e procedimentos foram incluídas como obrigatórias para que os planos de saúde cubram, inclusive a bariátrica.

    Sendo assim, caso o plano se negue a autorizaro procedimento, existe uma forma de requerer a liberação judicial de forma urgente por meio da chamada “tutela antecipada” que é um pedido encaminhado diretamente ao juiz e a decisão sai em apenas 48h, ou seja, muito mais rápido do que esperar pela burocracia e abuso ao consumidor que alguns planos submetem seus clientes.

    Espero ter ajudado e qualquer dúvida ou necessidade jurídica, estou à disposição.

    vanessasalemeid@ig.com.br

  4. andrea disse:

    ola doutora vi um comentario da senhora sobre convenios negarem a cirurgia bariatrica,pois fui indica por conta do meu excesso de peso,dia 12/5 tenho retorno com meu cirurgiao,meus laudos foram tds positivos apta para cirurgia mas tenho medo q a unimed negue esse pedido,pois como a senhora sabe é para a saude e nao estetica,eu nao me submeteria a um processo perigoso se nao fosse para melhoria da minha saude..vou mantendo contato com a senhora para se caso for negada minha cirurgia entrarei em contato com a senhora..pois a liberaçao da cirurgia tem um tempo de 6 meses para ser feita,se passar desse tempo tenho que passar por todos os processos novamente e sao muito demorados…por enquanto obrigado por sua atençao,e se precisar eu vou lhe procurar…Andréa

  5. edna disse:

    Boa noite, fiz um plano de saúde há 2 anos não olhei meu contrato, só agora que estou preparando para a cirurgia que notei que a corretora colocou 4 centímetros a mais,o plano pode negar minha cirurgia bariatrica?

  6. elina disse:

    boa noite tenho plano a 9 meses união medica plano empresa ,170 de altura e 140 kilos meu cardiologista mim encaminhou para um cirurgião sera que consigo fazer a bariátrica pelo plano?

Deixe uma resposta