Planos de saúde não podem recusar cirurgia bariátrica

Lucio Luiz
@lucioluiz

Publicado em 11 de março de 2011

O sistema público de saúde no Brasil é tão precário que grande parte da população acaba optando por pagar planos de saúde para conseguir melhor atendimento. O problema é que, por conta de regras complexas e interpretações confusas, nem sempre isso se torna realidade. Quem precisa fazer uma cirurgia de redução de estômago, por exemplo, passa por uma verdadeira maratona para conseguir que a seguradora pague suas despesas. Isso quando consegue, já que, muitas vezes, há a alegação equivocada de que gastroplastia é uma cirurgia puramente estética e que, portanto, não seria coberta pelos planos.

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, pode facilitar a vida de quem precisa entrar na justiça contra os planos de saúde para garantir o atendimento para os casos em que a cirurgia bariátrica é o único recurso para o tratamento da obesidade mórbida.

Tudo começou quando uma segurada da Unimed Norte, do Estado do Mato Grosso, entrou na justiça contra a operadora. Apesar de possuir obesidade mórbida e ter o tratamento por cirurgia indicado por vários especialistas médicos (incluindo psiquiatra, endocrinologista, pneumologista e cardiologista), o plano de saúde recusou o pagamento das despesas médicas.


O Juízo de Direito da Comarca de Sinop decidiu em favor da segurada, mas a Unimed Norte entrou com recurso no STJ dizendo que o contrato não previa a cobertura de “procedimentos clínicos ou cirúrgicos relativos a emagrecimento e/ou ganho de peso”. Contudo, a Quarta Turma do STJ confirmou a primeira decisão, afirmando que “não pode a entidade prestadora dos serviços de saúde se recusar a autorizar e arcar com as despesas relativas ao tratamento de obesidade mórbida, que não possui fins estéticos, mas alerta para riscos à saúde da paciente, sob o fundamento de negativa de cobertura contratual”.

Em outras palavras, o STJ confirmou o óbvio: Ninguém vai fazer uma cirurgia de redução de estômago, um procedimento de alto risco, apenas por motivos estéticos (e, mesmo que a pessoa até queira fazer por essa razão, nenhum médico sério vai ser irresponsável a ponto de indicar cirurgia para quem não precisa). Essa decisão do STJ será um argumento a mais para quem precisar exigir na justiça que as operadoras de plano de saúde cubram as despesas decorrentes dos tratamentos de obesidade.

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Fonte:
Planos de saúde devem cobrir cirurgia de redução de estômago

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149 respostas para “Planos de saúde não podem recusar cirurgia bariátrica”

  1. Gilmara disse:

    Tenho 1, 65 de altura peso 99 kilos eu consigo fazer redução de estomago pelo convênio? Tenho meu convênio desde 2008. Obrigada.

  2. giselle disse:

    Giselle 36 anos tenho 1,65 e 108kilos minha unimed e empresarial ja 4 anos consigo fazer a bariatrica pelo convenio?

  3. Vanessa Salem Eid disse:

    Gente, boa noite.

    Sou advogada especialista em casos de plano de saúde e tenho estudado sobre as novas regras na ANS e diversas cirurgias e procedimentos foram incluídas como obrigatórias para que os planos de saúde cubram, inclusive a bariátrica.

    Sendo assim, caso o plano se negue a autorizaro procedimento, existe uma forma de requerer a liberação judicial de forma urgente por meio da chamada “tutela antecipada” que é um pedido encaminhado diretamente ao juiz e a decisão sai em apenas 48h, ou seja, muito mais rápido do que esperar pela burocracia e abuso ao consumidor que alguns planos submetem seus clientes.

    Espero ter ajudado e qualquer dúvida ou necessidade jurídica, estou à disposição.

    vanessasalemeid@ig.com.br

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